{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Edita dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2491/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Karina Grossi,Luci Amorim,Professor Mario", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Conjunto Morada do Sol e Jardim It\u00e1lia I e II de Mandagua\u00e7u \u2013 Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Karina Grossi,Marcio Navachi,Fernando Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u \u2013 Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas em planilha (EXCEL) relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal no exerc\u00edcio de 2025: Placa; Descri\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo; Departamento Vinculado; Quantidade de Horas de Manuten\u00e7\u00e3o consumidas; Valor Pago; Prestador de Servi\u00e7os Vinculado;\r\nQuantidade de Pe\u00e7as Substitu\u00eddas (descritivo); Fornecedor Vinculado.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas em planilha (EXCEL) de todos os ve\u00edculos utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal no exerc\u00edcio de 2025: Placa; Descri\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo; Departamento Vinculado; Od\u00f4metro Inicial em 02/01/2025 ou quando do in\u00edcio de sua utiliza\u00e7\u00e3o quando se tratar de ve\u00edculo zero quilometro; Od\u00f4metro Final em 31/12/2025; Quantidade de Litros de Combust\u00edvel consumida em 2025 por ve\u00edculo; M\u00e9dia de quil\u00f4metros rodados por litro de combust\u00edvel utilizado por ve\u00edculo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2014, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permiss\u00e3o de uso de espa\u00e7os p\u00fablicos para explora\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de atividades econ\u00f4micas em eventos oficiais do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2006, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer, considerando a fiscaliza\u00e7\u00e3o ao cumprimento da decis\u00e3o do STF na Reclama\u00e7\u00e3o 88.319/SP (Ministro Fl\u00e1vio Dino) sobre verbas remunerat\u00f3rias e indenizat\u00f3rias, que seja oficiado ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Roberto Mendes, para que preste informa\u00e7\u00f5es e envie documentos sobre a adequa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio \u00e0 decis\u00e3o liminar do STF na Rcl 88.319/SP, de 05/02/2026, respondendo aos quesitos relacionados.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2007, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar por meio da Secretaria Municipal competente informa\u00e7\u00f5es completas de todas as \u00e1reas, terrenos e im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2010, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Karina Grossi,Professor Mario", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto aos servi\u00e7os de lavagem de todos os ve\u00edculos do Munic\u00edpio, no exerc\u00edcio de 2025, inclu\u00eddos os meses de janeiro e fevereiro de 2026: Valor total gasto; Planilha de controle se houver; Tipo do ve\u00edculo e Placa; Secretaria vinculada; Data da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e valor respectivo; Empenho e Nota Fiscal relativo ao servi\u00e7o prestado.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2013, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Karina Grossi,Luci Amorim,Marcio Navachi,Marieldo Amorim,Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Paran\u00e1, ao Chefe da Casa Civil, ao Secret\u00e1rio de Estado das Cidades, ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica e ao Grupo EPR, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas com a finalidade de viabilizar isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a aos ve\u00edculos emplacados no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u e regi\u00e3o diretamente impactada pelo sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico (free flow) no trecho compreendido entre Mandagua\u00e7u e Presidente Castelo Branco.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Indica disponibilizar via p\u00fablica espec\u00edfica, destinada \u00e0 pr\u00e1tica de manobras com bicicletas e motocicletas, com a organiza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios distintos para cada modalidade, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada no per\u00edodo noturno, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria recente e apropriada, visando prevenir acidentes e proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Indica que atrav\u00e9s da Secretaria do Meio Ambiente sejam adotadas medidas de seguran\u00e7a quanto aos eucaliptos altos que se encontram no canteiro da Rua Laurindo Borgognoni, no Parque Industrial Paulo Saes, marginal \u00e0 BR 376, em Mandagua\u00e7u, para avalia\u00e7\u00e3o de riscos, poda de galhos perigosos e a remo\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores que representam risco iminente de queda (desbaste), especialmente em per\u00edodos de chuva e ventos fortes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Fernando Souza", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias que est\u00e3o faltando e revis\u00e3o nas lumin\u00e1rias queimadas no trecho da marginal entre o Restaurante da Preta at\u00e9 o local do Gin\u00e1sio de Esportes Abelh\u00e3o, em Mandagua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Fernando Souza", "ementa": "Indica realizar um levantamento completo em todos os aparelhos de ar condicionado instalados em todas as salas das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade ativas do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, assim como quanto aos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza realizados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Karina Grossi,Luci Amorim,Marcio Navachi,Professor Mario", "ementa": "Indica que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja realizada a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u ao Programa Mais M\u00e9dicos do Governo Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}