{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Edita dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2491/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Karina Grossi,Luci Amorim,Professor Mario", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Conjunto Morada do Sol e Jardim It\u00e1lia I e II de Mandagua\u00e7u \u2013 Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Karina Grossi,Marcio Navachi,Fernando Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u \u2013 Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Cargo em Provimento Efetivo de Educador Social e de Cuidador Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Calamidade P\u00fablica, disp\u00f5e sobre sua finalidade, fontes de recursos, gest\u00e3o, mecanismos de controle e transpar\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Eucar\u00edstico de Jesus - VITA CORE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Maringaense dos Autistas - AMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Karina Grossi,Professor Mario", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2187 de 11 de junho de 2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos e estampidos e de artif\u00edcios nos eventos p\u00fablicos e privados realizados no \u00e2mbito territorial de Mandagua\u00e7u.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas nos im\u00f3veis locados pela Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u - Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcio Navachi,Professor Mario", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o Roni Miranda Vieira, gestionar junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um anfiteatro no Col\u00e9gio Estadual Parigot de Souza de Mandagua\u00e7u, para criar \u00e0quela comunidade escolar, um importante espa\u00e7o sociocultural. Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o Roni Miranda Vieira,", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1998, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disciplina da implanta\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica distribu\u00edda e centralizada no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2000, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas em planilha (EXCEL) relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal no exerc\u00edcio de 2025: Placa; Descri\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo; Departamento Vinculado; Quantidade de Horas de Manuten\u00e7\u00e3o consumidas; Valor Pago; Prestador de Servi\u00e7os Vinculado;\r\nQuantidade de Pe\u00e7as Substitu\u00eddas (descritivo); Fornecedor Vinculado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2001, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas em planilha (EXCEL) de todos os ve\u00edculos utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal no exerc\u00edcio de 2025: Placa; Descri\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo; Departamento Vinculado; Od\u00f4metro Inicial em 02/01/2025 ou quando do in\u00edcio de sua utiliza\u00e7\u00e3o quando se tratar de ve\u00edculo zero quilometro; Od\u00f4metro Final em 31/12/2025; Quantidade de Litros de Combust\u00edvel consumida em 2025 por ve\u00edculo; M\u00e9dia de quil\u00f4metros rodados por litro de combust\u00edvel utilizado por ve\u00edculo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal", "ementa": "Indica determinar ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vigilante (seguran\u00e7a) para todas as Escolas Municipais e Centro Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Mandagua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Indica realizar avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na Rua Tibiri\u00e7a, no trecho de acesso oriundo da via marginal que margeia a BR-376, para a implanta\u00e7\u00e3o de lombada, refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, avalia\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de restri\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de \u00f4nibus e ve\u00edculos de grande porte e instala\u00e7\u00e3o de placas de limite de velocidade e advert\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Karina Grossi,Luci Amorim,Marcio Navachi,Professor Mario", "ementa": "Indica instituir o Programa Municipal de Monitoramento e Controle de Embarque Escolar por meio de geolocaliza\u00e7\u00e3o em mochilas e cart\u00e3o eletr\u00f4nico de embarque, para alunos do Ensino Infantil da Rede Municipal que utilizam o transporte p\u00fablico escolar, conforme anteprojeto de lei encaminhado anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Karina Grossi,Luci Amorim,Marcio Navachi,Professor Mario", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Multissensorial Inclusivo, de acesso gratuito, no Parque Lagoa Dourada (Lago\u00e3o), destinado ao est\u00edmulo sensorial, motor e social de crian\u00e7as t\u00edpicas e at\u00edpicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}