{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Cargo em Provimento Efetivo de Educador Social e de Cuidador Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Calamidade P\u00fablica, disp\u00f5e sobre sua finalidade, fontes de recursos, gest\u00e3o, mecanismos de controle e transpar\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Eucar\u00edstico de Jesus - VITA CORE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Maringaense dos Autistas - AMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Karina Grossi,Professor Mario", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2187 de 11 de junho de 2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos e estampidos e de artif\u00edcios nos eventos p\u00fablicos e privados realizados no \u00e2mbito territorial de Mandagua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas nos im\u00f3veis locados pela Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u - Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Edita dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 1.706/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.680/2009, que disp\u00f5e sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e de Avan\u00e7o Unificado dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luci Amorim", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informar se est\u00e3o sendo implementadas pol\u00edticas p\u00fablicas, assim como viabilizadas possibilidades financeiras e t\u00e9cnicas para que o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u venha a fornecer a medica\u00e7\u00e3o CANABIDIOL, mediante prescri\u00e7\u00e3o, bem como acompanhamento m\u00e9dico \u00e0s pessoas portadoras de enfermidades que poder\u00e3o vir a ser beneficiadas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1888, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Edita dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2491/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 1997, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcio Navachi,Professor Mario", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o Roni Miranda Vieira, gestionar junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um anfiteatro no Col\u00e9gio Estadual Parigot de Souza de Mandagua\u00e7u, para criar \u00e0quela comunidade escolar, um importante espa\u00e7o sociocultural. Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o Roni Miranda Vieira,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1994, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Karina Grossi,Luci Amorim,Marcio Navachi,Professor Mario", "ementa": "Indica gestionar a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Meu Campinho na \u00e1rea institucional do Jardim Carraro destinada \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, visando beneficiar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Karina Grossi", "ementa": "Indica reforma geral no telhado do pr\u00e9dio da Casa da Cultura, (Edif\u00edcio Domingos Lan\u00e7oni)e destinar a sala usada pelo DETRAN para a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fernando Souza", "ementa": "Indica determinar o recolhimento de entulho de jardim, composto por galhos, folhas, grama e restos de poda, no m\u00ednimo uma vez por m\u00eas, na Vila Guadiana, para atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o daquela comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}