{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Edita dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 1.706/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia"}, {"id": 1981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.680/2009, que disp\u00f5e sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e de Avan\u00e7o Unificado dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia"}, {"id": 1973, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Edita dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 1.706/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia"}, {"id": 1975, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Calamidade P\u00fablica, disp\u00f5e sobre sua finalidade, fontes de recursos, gest\u00e3o, mecanismos de controle e transpar\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1979, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Eucar\u00edstico de Jesus - VITA CORE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 1980, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Maringaense dos Autistas - AMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 1981, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.680/2009, que disp\u00f5e sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e de Avan\u00e7o Unificado dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia"}, {"id": 1987, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Karina Grossi,Professor Mario", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2187 de 11 de junho de 2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos e estampidos e de artif\u00edcios nos eventos p\u00fablicos e privados realizados no \u00e2mbito territorial de Mandagua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1991, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Institui o Cadastro Permanente de Imunidade Tribut\u00e1ria do IPTU no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, destinado \u00e0s entidades contempladas no art. 150, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1984, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luci Amorim", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informar se est\u00e3o sendo implementadas pol\u00edticas p\u00fablicas, assim como viabilizadas possibilidades financeiras e t\u00e9cnicas para que o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u venha a fornecer a medica\u00e7\u00e3o CANABIDIOL, mediante prescri\u00e7\u00e3o, bem como acompanhamento m\u00e9dico \u00e0s pessoas portadoras de enfermidades que poder\u00e3o vir a ser beneficiadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Indica avaliar a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o do cargo BIOM\u00c9DICO no QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VENCIMENTOS, ANEXO II da LEI MUNICIPAL N\u00ba 1746/2011 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUA\u00c7U. \u2013 disponibilizando no m\u00ednimo duas (02) vagas, com carga hor\u00e1ria, escolaridade e atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da profiss\u00e3o, assim como vencimento base.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Karina Grossi", "ementa": "Indica determinar reforma na ponte existente na Estrada Palmeirinha, em Mandagua\u00e7u", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fernando Souza", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o do container, coletor de lixo que se encontra instalado na frente do Posto de Sa\u00fade Central, na Rua Juventino Baraldi, 175, em Mandagua\u00e7u, considerando a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do mesmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1989, "periodo": "expediente", "titulo": "Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Regime de urg\u00eancia ao Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 083/2025 - Edita dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 1.706/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1990, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa de pareceres escritos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "COPERM - Comiss\u00f5es Permanentes", "ementa": "Dispensa de pareceres ao ao Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 083/2025 - Edita dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 1.706/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1992, "periodo": "expediente", "titulo": "Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Regime de urg\u00eancia para o Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2026 - Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.680/2009, que disp\u00f5e sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e de Avan\u00e7o Unificado dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1993, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa de pareceres escritos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "COPERM - Comiss\u00f5es Permanentes", "ementa": "Dispensa de pareceres escritos ao Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2026 - Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.680/2009, que disp\u00f5e sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e de Avan\u00e7o Unificado dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}