{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "27", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/projeto_de_lei_no_034_2021_complementar.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/projeto_de_lei_no_044-2021.pdf", "ementa": "Altera e insere e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.592/2007, de 10 de dezembro de 2007, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/projeto_de_lei_no_045-2021.pdf", "ementa": "Altera e insere e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.593/2007, de 10 de dezembro de 2007, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/projeto_de_lei_no_046-2021.pdf", "ementa": "Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.591/2007, de 10 de dezembro de 2007, que disp\u00f5e sobre o Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/projeto_de_lei_no_047-2021.pdf", "ementa": "Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.590/2007, de 10 de dezembro de 2007, que disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/projeto_de_lei_no_048-2021.pdf", "ementa": "Altera e insere e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.589/2007, de 10 de dezembro de 2007, que disp\u00f5e sobre o Zoneamento Urbano do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/projeto_de_lei_no_049-2021.pdf", "ementa": "Estabelece os novos Per\u00edmetros Urbanos do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, revoga a Lei Complementar n\u00ba 2.072/2019, de 07 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/projeto_de_lei_no_023_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mandagua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/projeto_de_lei_no_034_2021_complementar.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/projeto_de_lei_no_035_2021_.pdf", "ementa": "Denomina \u201cJo\u00e3o Vicente Pereira\u201d a ponte existente na servid\u00e3o de passagem sobre o Ribeir\u00e3o Atl\u00e2ntico e que interliga o Distrito de Pulin\u00f3polis \u00e0 Estrada 150, neste Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u (PR), nos termos do art. 33, VI, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/projeto_de_lei_no_036-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no corrente exerc\u00edcio financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/projeto_de_lei_no_037-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no corrente exerc\u00edcio financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no corrente exerc\u00edcio financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/projeto_de_lei_no_040-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/projeto_de_lei_no_041-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSEG - Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Promo\u00e7\u00e3o Social de Mandagua\u00e7u/PR."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/projeto_de_lei_no_042-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar a revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos ativos do Poder Executivo e do Poder Legislativo concedida pela Lei Municipal n\u00ba 2162/2021, de 25 de janeiro de 2021."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/projeto_de_lei_no_043-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal para a C\u00e2mara Municipal de Mandagua\u00e7u-PR."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/projeto_de_lei_no_050-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial no corrente exerc\u00edcio financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/projeto_de_lei_no_051-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipa a proceder \u00e0 abetura de cr\u00e9dito adicional suplementar no corrente exerc\u00edcio financeiro."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/projeto_de_lei_no_052-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no corrente exerc\u00edcio financeiro."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/projeto_de_lei_no_053-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Maringaense dos Autistas \u2013 AMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/projeto_de_lei_no_054-2021.pdf", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/projeto_de_lei_no_055-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es devidas pela Fazenda P\u00fablica Municipal em forma de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e/ou fornecimento de bens, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/projeto_de_lei_no_056-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio com bem de im\u00f3vel particular."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/projeto_de_lei_no_057-2021.pdf", "ementa": "Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade S\u00e3o Vicente de Paulo de Mandagua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/projeto_de_lei_no_058-2021.pdf", "ementa": "Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a AVE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Vida e Esperan\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/projeto_de_lei_no_059-2021.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1420/2004, de 03 de dezembro de 2004, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do RPPS \u2013 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva, Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi, Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/projeto_de_lei_no_001_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o e pagamento de di\u00e1rias aos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Mandagua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva, Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi, Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/projeto_de_lei_no_002_2021.pdf", "ementa": "Declara a \u201cpr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos\u201d como atividade essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/projeto_de_lei_no_003_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos e estampidos e de artif\u00edcios nos eventos p\u00fablicos de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "1", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/projeto_de_lei_nordm_004_2021_pdf.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta de Mandagua\u00e7u, de pessoas condenadas em decorr\u00eancia das disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei Federal n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Bi Martelosso, Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/projeto_emplacamento_-_fabricio_e_joao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Instituir o \"Programa de Incentivo ao Emplacamento de Ve\u00edculos e Transfer\u00eancia de Placas para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u visando aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA denominado \"MINHA PLACA \u00c9 MANDAGUA\u00c7U\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/pl_06.2021_-_sobre_o_feminicidio_-_alterado.pdf", "ementa": "Institui sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Dia Municipal de Combate ao Feminic\u00eddio\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/projeto_de_lei_007-2021_-_projeto_-_semana_do_ciclista_em_mandaguacu.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Ciclismo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi, Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/projeto_de_resolucao_no_002-2021_-_insere_dispositivos_no_regimento_interno_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Insere o inciso IV ao artigo 44; o artigo 52-A, com al\u00edneas a, b, c e d; artigo 52-B com par\u00e1grafos 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba; e artigo 52-C, \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 102 de 17 de agosto de 2000 \u2013 Regimento Interno."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/projeto_de_resolucao_no_003-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Mandagua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, no corrente exerc\u00edcio financeiro."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/2021_credito_adicional_suplementar_no_004_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Mandagua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, no corrente exerc\u00edcio financeiro."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disciplina os procedimentos para deprecia\u00e7\u00e3o, baixas de bens inserv\u00edveis e estabelece prazos de vida \u00fatil e valor residual de bens patrimoniais do Poder Legislativo Municipal de Mandagua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ao Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal informar a esta Casa de Leis se existe algum projeto ou planejamento para a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea institucional de 1.726,36m2, localizada no Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni, em Mandagua\u00e7u."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/091_2.pdf", "ementa": "REQUER ao Ilustr\u00edssimo Senhor Antonio Alessandro Tassi Mansano, Diretor do Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mobilidade Urbana e Transportes, solicitando o envio de informa\u00e7\u00f5es a este Poder Legislativo acerca do funcionamento das c\u00e2meras de monitoramento sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, assim como: quantas e quais s\u00e3o as c\u00e2meras de monitoramento; os locais onde est\u00e3o instaladas; quais est\u00e3o em pleno funcionamento, e se h\u00e1 algum planejamento para compra de mais c\u00e2meras de seguran\u00e7a."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/092_solicitando_ao_dep_luciano_ducci_a_liberacao_de_uma_maquina_de_fraldas_infantis_e_geriatricas.pdf", "ementa": "REQUER  ao Excelent\u00edssimo Senhor Luciano Ducci, Deputado Federal, solicitando gestionar junto ao Governo Federal a libera\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina para a confec\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis de uso geri\u00e1trico e infantil, para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/093_solicitando_ao_dept_federal_ricardo_barros_um_caminhao_coletor_de_lixo_organico.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Ricardo Barros gestionar junto ao Governo Federal a libera\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o coletor de lixo org\u00e2nico para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/094_solicitando_recursos_ao_dept_estadual_sebastiao_henrique_medeiros_para_a_praca_dr._dimas.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Henrique Medeiros, gestionar junto ao Governo do Paran\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de recursos no montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e3o destinados \u00e0s obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dr. Dimas."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genildo Juliao", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/095_solicitando_ao_dept_adriano_jose_da_silva_recursos_para_aquisicaao_de_um_veiculo.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Adriano Jos\u00e9 da Silva, Deputado Estadual, solicitando gestionar junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo modelo sedan no valor 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, que ser\u00e1 destinado ao Setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o - TI."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/096_solicitando_ao_dept_mauro_morais_o_projeto_meu_campinho_para_o_c._moradias_amanda.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Morais, Deputado Estadual, solicitando gestionar junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de uma unidade do Projeto Meu Campinho, para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, que ser\u00e1 instalado no Conjunto Moradias Amanda."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/097_solicitando_enviar_informacoes_a_respeito_do_viveiro_municipal.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal enviar informa\u00e7\u00f5es a respeito do Viveiro Municipal, quanto \u00e0 exist\u00eancia de algum projeto de reativa\u00e7\u00e3o ou de destina\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea para outra finalidade."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genildo Juliao", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/098_solicitando_ao_dept_adriano_jose_da_silva_a_implantacao_de_um_colegio_civico_militar.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Adriano Jos\u00e9 da Silva, Deputado Estadual, solicitando gestionar junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola C\u00edvico-Militar para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/099_solicitando_ao_deputado_federal_felipe_francischini_libracao_de_um_trator_tracado_com_uma_varredeira_engatada.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Felipe Francischini, Deputado Federal, solicitando gestionar junto ao Governo Federal a libera\u00e7\u00e3o de um trator tra\u00e7ado com uma varredeira engatada, para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/100_solicitando_informacoes_sobre_planejamento_de_edificacao_de_creches_escolas_e_postos_de_saude_nos_novos_bairros.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal informar este Poder Legislativo se existe algum planejamento para edifica\u00e7\u00e3o de novos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, de Escolas Municipais e de Postos de Sa\u00fade nos novos bairros de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/101_solicitando_ao_dept._luciano_ducci_a_liberacao_de_cento_e_cinquenta_mil_reais_para_o_asilo_sao_vicente_de_paulo.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Luciano Ducci, Deputado Federal, solicitando gestionar junto ao Governo Federal a libera\u00e7\u00e3o de recursos no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/102_solicitando_ao_comando_da_2a_companhia_da_policia_militar_de_mandaguacu_ronda_das_5_as_6_da_manha_no_c.h.aldo_aquaroni.pdf", "ementa": "Requer  ao Excelent\u00edssimo Senhor Capit\u00e3o Tiago Rodrigues Urbano, Comandante da 2\u00aa Companhia de Mandagua\u00e7u, solicitando analisar a viabilidade da Pol\u00edcia Militar de Mandagua\u00e7u, realizar rondas no per\u00edodo das 5 \u00e0s 6 horas da manh\u00e3, nas proximidades do ponto de \u00f4nibus localizado no final da Rua Joaquim Siqueira Filho, no Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Grossi, Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/103_solicitando_a_viacao_garcia_disponibilizar_um_horario_de_onibus_no_final_da_tarde_de_sabado_saindo_de_mandaguacu.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 empresa Via\u00e7\u00e3o Garcia, que disponibilize um hor\u00e1rio de \u00f4nibus, partindo de Mandagua\u00e7u para Maring\u00e1, aos s\u00e1bados no final da tarde."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genildo Juliao", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/104_solicitando_ao_prefeito_municipal_fiscalizacao_no_asfalto_do_jardim_sao_marcos.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no asfalto do Jardim S\u00e3o Marcos."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/105_solicitando_informacoes_ao_prefeito_municipal_sobre_o_transbordo_do_lixo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com o transbordo do lixo."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/106_solicitando_ao_depto_de_industria_e_comercio_o_numero_de_empresas_em_atividade_no_ibc.pdf", "ementa": "Requer a Diretora do Departamento de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo informar o n\u00famero de empresas em atividade no barrac\u00e3o do IBC."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/107_solicitando_ao_dept_estadual_luciano_ducci_uma_ambulancia_equipada_com_uti_-_samu.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci,  gestionar junto ao Governo Federal a libera\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia equipada com UTI."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/108_solicitando_ao_dept_estadual_luciano_ducci_um_caminhao_pipa.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci, gestionar ao Governo Federal a libera\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/109_solicitando_informacoes_ao_prefeito_municipal_sobre_os_estagiarios_e_trabalhadores_tercerizados.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de estagi\u00e1rios e de trabalhadores terceirizados que atuam na Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genildo Juliao", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/110_solicitando_informacoes_sobre_o_recapa_asfaltico_das_ruas_do_jardim_america.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal enviar informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o da finaliza\u00e7\u00e3o das obras de recape asf\u00e1ltico das ruas do Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Grossi", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/111_solicitando_ao_prefeito_municipal_informacoes_sobre_funcoes_e_gratificacoes_dos_servidores_veterinarios.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre os servidores p\u00fablicos municipais ocupantes do cargo efetivo de veterin\u00e1rio."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Grossi, Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/112_solicitando_recursos_para_a_saude_ao_dept._doutor_batista.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Doutor Batista libera\u00e7\u00e3o de recursos na ordem de R$ 300.000,00 para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/113_solicitando_fiscalizacao_do_asfalto_da_ruas_do_jardim_maravilha.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no asfalto do Jardim Maravilha."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genildo Juliao", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/114_solicitando_informacoes_sobre_projetos_de_construcao_das_pracas_nos_jardins_sao_rafael_e_sao_marcos_e_refora_no_jd_palmares.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informar o andamento da execu\u00e7\u00e3o dos projetos das novas Pra\u00e7as nos Jardins S\u00e3o Rafael e S\u00e3o Marcos e a reforma na Pra\u00e7a do Jardim Palmares, e a instala\u00e7\u00e3o das ATIs."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof.\u00ba Morandir", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/115_solicitando_ao_dept._luiz_nishimori_recursos_para_o_parque_lagoa_dourada.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori a libera\u00e7\u00e3o de recursos no montante de R$ 1.500.000,0,  para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/116_solicitando_ao_comandante_da_2a_companhia_da_pm_de_mandaguacu_ronda_escolar_no_final_da_tarde.pdf", "ementa": "Requer ao Comandante da 2\u00aa Companhia da Policia Militar de Mandagua\u00e7u analisar a viabilidade da ronda escolar no final da tarde, durante a sa\u00edda dos alunos das escolas estaduais de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/117_solicitando_ao_prefeito_municipal_estabelecer_um_convenio_com_o_der_para_receber_raspa_de_asfalto.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal estabelecer um conv\u00eanio com o DER-PR para receber raspa de asfalto a ser utilizada nas vias da Vila Rural Elza Lerner."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/118_solicitando_informacoes_sobre_a_pintura_e_instalacao_de_placas_de_sinalizacao_de_redutor_de_velocidade_a_viapar.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 VIAPAR a pintura e instala\u00e7\u00e3o de placas verticais de sinaliza\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade, a 300, 200 e 100 metros, do redutor de velocidade localizado na Perimetral Angelo Saes."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/119_solicitando_informacoes_ao__prefeito_sobre_familias_sem_teto_e_suas_criancas_nas_ruas.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal estabelecer uma parceria com o Conselho Tutelar de Mandagua\u00e7u, com o objetivo de realizar uma a\u00e7\u00e3o conjunta para ajudar as crian\u00e7as que est\u00e3o sendo usadas para pedir esmolas no centro da cidade."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/120_solicitando_um_caminhao_basculante_para_o_dept._do_carmo.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Do Carmo a libera\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o basculante para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/121_solicitando_ao_dept_ricardo_barros_um_caminhao_sugador_de_galerias_pluviais.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Ricardo Barros a libera\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o sugador de galerias pluviais, para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/122_solicitando_ao_dept_tiago_amaral_200_mil_reais_para_ampliacao_do_cras_da_v._guadiana.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a libera\u00e7\u00e3o de recursos para amplia\u00e7\u00e3o do CRAS da Vila Guadiana."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carminho, Karina Grossi, Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/123_solicitando_ao_comandante_da_2a_cia_da_policia_militar_ronda_no_cemiterio_e_no_pq._lagoa_dourada.pdf", "ementa": "Requer ao Comandante da 2\u00aa Companhia da Policia Militar de Mandagua\u00e7u a realiza\u00e7\u00e3o de rondas, ap\u00f3s \u00e0s 20 horas, no entorno do Cemit\u00e9rio Municipal e no Parque Lagoa Dourada."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/124_solicitando_ao_senador_flavio_arns_emenda_parlamentar_de_500_mil_reais_para_nova_sede_da_apae.pdf", "ementa": "Requer ao  Senador Fl\u00e1vio Arns uma emenda parlamentar no or\u00e7amento geral da uni\u00e3o, no montante de R$ 500.000,00 destinada a edifica\u00e7\u00e3o de uma nova sede da APAE Mandagua\u00e7u."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/125_solicitando_informacoes_sobre_o_ponto_de_taxi_localizado_ao_lado_do_pipa_lanches.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informar como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do ponto de t\u00e1xi, localizado na Rua 14 de Dezembro, tendo em vista que os dois taxistas, que tinham direito ao ponto faleceram, e agora nesse ponto existe apenas um taxista."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/126__solicitando_ao_dept_enio_verri_um_caminhao_sugador_de_galerias_pluviais.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Enio Verri a libera\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o sugador de galerias pluviais para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carminho, Karina Grossi", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/127_solicitando_ao_prefeito_informar_a_previsao_de_conclusao_do_campo_de_bocha_do_pq._lagoa_dourada.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informar a previs\u00e3o do termino das obras do Campo de Bocha do Parque Lagoa Dourada."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/128_solicitando_ao_dept._estadual_do_carmo_um_caminhao_coletor_de_lixo_organico.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Do Carmo a libera\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o de coletor de lixo org\u00e2nico para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/129_solicitando_ao_dept_federal_felipe_francischini_500_mil_reais_do_pab_para_a_saude.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Felipe Francischini a libera\u00e7\u00e3o de recursos no montante de R$ 500.000,00 para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, que ser\u00e3o destinados a \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/130_solicitando_informacoes_ao_prefeito_municipal_sobre_as_medidas_que_serao_tomas_apos_o_vendaval.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis quais medidas est\u00e3o ou ser\u00e3o tomadas para ajudar as fam\u00edlias que sofreram com os estragos em suas resid\u00eancias, causados pela grande tempestade (vendaval) ocorrida a poucas semanas no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/131_solicitando_ao_deputado_estadual_tiago_amaral_trator_com_rocadeira_engatada.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a libera\u00e7\u00e3o de um trator com ro\u00e7adeira engatada para servi\u00e7os de ro\u00e7ada em terrenos baldios de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/132_solicitando_a_dept._estadual_maria_vitoria_trezentos_mil_reais.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Deputada Estadual Maria Vit\u00f3ria  a libera\u00e7\u00e3o de R$ 300.000,00, destinados as obras de benfeitorias da Cooperativa dos Agricultores Familiares da Regi\u00e3o de Maring\u00e1 \u2013 COAFAM."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carminho, Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/133_solicitando_ao_dep._luiz_nishimori_duzentos_mil_reais.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori a libera\u00e7\u00e3o de R$ 200.000,00 para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, que ser\u00e3o destinados a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de glaucoma."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/134_solicitando_ao_deputado_estadual_tiao_medeiros_um_caminhao_pipa.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Henrique Medeiros a libera\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/135_soliciando_ao_prefeito_municipal_o_motivo_do_protocolo_do_requerimento_de_isencao_do_iptu_mudar_para_janeiro-22.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informar o motivo do protocolo do requerimento de isen\u00e7\u00e3o do IPTU para os aposentados, ser realizado a partir de janeiro de 2022 e n\u00e3o em novembro e dezembro do corrente ano."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/136_solicitando_ao_der-pr_autorizacao_para_pintura_de_redutor_de_velocidade_na_perimetral_angelo_saes.pdf", "ementa": "Requer ao DER/PR que autorize a Prefeitura Municipal realizar a pintura do redutor de velocidade e a instala\u00e7\u00e3o de placas verticais de sinaliza\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade, a 300, 200 e 100 metros, localizado na Perimetral Angelo Saes."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/137_soliciando_ao_dep._estadual_hussein_bakri_trezentos_mil_reais.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Hussein Bakri a libera\u00e7\u00e3o de recursos na ordem de R$ 300.000,00 para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/138__soliciando_ao_dep._estadual_tiao_medeiros_a_liberacao_de_um_onibus.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Henrique Medeiros a libera\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, que ser\u00e1 destinado ao Departamento de Esportes."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof.\u00ba Morandir", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/139_solicitando_ao_prefeito_municipal_informar_a_previsao_do_termino_do_reparos_no_cmei_menino_jesus.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal a previs\u00e3o do termino das obras de recupera\u00e7\u00e3o do CMEI Menino Jesus, assim como qual ser\u00e1 o hor\u00e1rio de atendimento dos CMEIs para o ano letivo de 2022."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/140_solicitando_ao_dept_estadual_luciano_ducci_um_aparelho_de_ultrassonografia.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a libera\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassonografia, para o Posto de Sa\u00fade Central do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/141_solicitando_ao_dep._estadual_hussein_bakri_recursos_para_construcao_de_capela_mortuaria_no_d._de_pulinopolis.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Hussein Bakri a libera\u00e7\u00e3o de recursos no montante de R$ 250.000,00, destinados a edifica\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria no Distrito de Pulin\u00f3polis."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carminho, Karina Grossi, Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/142_solicitando_ao_comandante_da_2a_companhia_da_policia_militar_de_mandaguacu_ronda_nos_jardins_sao_rafael_e_atlantico.pdf", "ementa": "Requer ao Comandante da 2\u00aa Companhia da Policia Militar de Mandagua\u00e7u intensificar as rondas diurnas e noturnas nos Jardins S\u00e3o Rafael e Atl\u00e2ntico."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/143_solicitando_informacoes_sobre_o_volume_de_lixo_reciclavel_recolhido_por_mes_em_toneladas_e_projeto_de_expansao_do_barracao.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre volume em toneladas de lixo recicl\u00e1vel recolhidos por m\u00eas, projeto de amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de novo barrac\u00e3o e projeto de ecopontos."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genildo Juliao, Karina Grossi", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/093_solicitando_a_instalacao_de_dois_redutores_de_velocidade_no_jardim_amercia_-_ruas_paraguai_e_cuba.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade no Jardim Am\u00e9rica, sendo um na Rua Paraguai, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Estados Unidos, e outro na Rua Cuba, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Peru, em Mandagua\u00e7u."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/094_solicitando_a_instalacao_de_sinalizacao_vertical_e_horizontal_de_transito_nos_jardins_sao_rafael_e_atlantico.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de tr\u00e2nsito nos logradouros dos Jardins S\u00e3o Rafael e Atl\u00e2ntico."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/095_solicitando_reformas_gerais_no_campinho_de_futebol_do_distrito_de_pulinopolis.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal providenciar reformas gerais no campinho de futebol do Distrito de Pulin\u00f3polis."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/096_solicitando_obras_de_melhorias_no_canteiro_central_da_av._gregorio_baliski.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal realizar obras de melhorias no canteiro central da Avenida Greg\u00f3rio Baliski."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/097_solicitando_a_abertura_e_urbanizacao_da_marginal_paralela_a_rodovia_irineu_aparecido_savoldi.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a abertura e urbaniza\u00e7\u00e3o da marginal paralela a Rodovia Irineu Aparecido Savoldi, no sentido ao Munic\u00edpio de Ourizona, no trecho compreendido entre a Vila Guadiana at\u00e9 o Jardim Cidade Alta."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/098_solicitando_sinalizacao_horizontal_e_vertical_em_frente_a_ubs_bela_vista_de_estacionamento_exclusivo_de_ambulancias.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, atrav\u00e9s de uma faixa continua amarela, e da instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento exclusivo de ambul\u00e2ncias em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Bela Vista."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Grossi, Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/099_soliciando_construcao_de_redutores_de_velocidade_nas_ruas_divina_fantim_nice_garcia_e_joao_de_melo_no_jd._cidade_alta.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Urbanismo, providenciar a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no Jardim Cidade Alta, nas Ruas Divina Fatima, Nice Garcia e Jo\u00e3o de Melo Batista."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/100_leilao_ou_venda_dos_veiculos_pertencentes_ao_municipio_que_estao_sucateados_e_abandonados.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, providenciar o leil\u00e3o ou venda dos ve\u00edculos pertencentes ao Munic\u00edpio, que est\u00e3o sucateados e abandonados, parados na Garagem Municipal ou, eventualmente, em oficinas, por serem considerados inserv\u00edveis para o uso."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/101_solicitando_chamar_um_eletricista_e_um_encanador_aprovados_no_concurso_publico_ou_contratacao_de_empresa_terceirizada.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal nomear um eletricista e um encanador, aprovados em concurso p\u00fablico, realizado pela Prefeitura Municipal, ou providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa terceirizada que preste esses servi\u00e7os."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/102_solicitando_a_instalacao_de_banco_no_ponto_de_onibus_existente_na_entrada_da_vila_guadiana_-_cj_aldo_aquaroni.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauricio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal providenciar a instala\u00e7\u00e3o de banco no ponto de \u00f4nibus localizado na entrada da Vila Guadiana, no Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni, em Mandagua\u00e7u."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/103_solicitando_recape_asfaltico_em_trecho_da_rua_sao_pedro.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal providenciar o recape asf\u00e1ltico da Rua S\u00e3o Pedro a partir da Rua Portugal, assim como em toda a extens\u00e3o da Rua It\u00e1lia, na Vila Santa Catarina, em Mandagua\u00e7u."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Pinheiro, Karina Grossi", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/104_solicitando_mais_4_horarios_de_onibus_que_faz_a_linha_centro-d._de_pulinopolis_e_zona_rural.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Urbanismo, analisar a viabilidade de disponibilizar mais 2 \u00f4nibus para fazer o trajeto Centro-Distrito de Pulin\u00f3polis-Vila Rural e vice-versa, sendo um indo na per\u00edodo da manh\u00e3 e no per\u00edodo da tarde, e outro voltando no per\u00edodo da manh\u00e3 e no finalzinho da tarde."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carminho, Karina Grossi", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/105_solicitando_a_instalacao_de_banheiros_quimicos_no_meu_campinho.pdf", "ementa": "Indica  ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Urbanismo, providenciar a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos, um bebedouro e uma lixeira no Meu Campinho, localizado no Conjunto Habitacional Monte Castelo."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi Martelosso", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/106_solicitando_a_instalacao_de_uma_faixa_de_travessia_de_pedestres_elevada_na_av._gregorio_baliski.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecida da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres, na Av. Greg\u00f3rio Baliski."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/107_solicitando_o_aumento_da_altura_do_alambrado_do_estadio_municipal_mauricio_cardoso_na_vila_guadiana.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal providenciar o aumento da altura do alambrado no entorno do Est\u00e1dio Municipal Maur\u00edcio Cardoso."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genildo Juliao", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/108_solicitando_obras_de_recape_asfaltico_na_rua_constant_pinneli.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal realizar obras de recape asf\u00e1ltico na Rua Constante Pinelli, que faz a liga\u00e7\u00e3o do Jardim Atl\u00e2ntico I ao Jardim S\u00e3o Rafael."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/109_solicitando_a_construcao_de_um_redutor_de_velocidade_na_rua_sao_joao.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 482, na Vila Guadiana."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi Martelosso, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Karina Grossi, Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/110_solicitando_asfaltamento_de_trecho_da_av._chapeco_jardim_ana_julia.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, realizar o asfaltamento de trecho da Avenida Centen\u00e1rio, de aproximadamente 200 metros, pr\u00f3ximo ao final da Rua Cabo P. J. dos Santos, no Jardim Ana J\u00falia."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/111_solicitando_o_recape_das_ruas_dos_jardins_sao_rafael_atlantico_e_monaco.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal realizar o recape asf\u00e1ltico das ruas dos Jardins S\u00e3o Rafael, Atl\u00e2ntico e M\u00f4naco."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00ba Morandir", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/112_solicitando_reparos_na_cobertura_da_entrada_do_posto_de_saude_do_parque_ouro_verde.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal providenciar reparos na cobertura da entrada do Posto de Sa\u00fade do Parque Ouro Verde."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carminho, Karina Grossi, Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/113_solicitando_melhorias_no_jardim_europa_-_troca_de_lampadas_queimadas_pinturas_das_faixas_de_pedestres_e_recape_asfaltico.pdf", "ementa": "Indica ao  Prefeito Municipal realizar obras de melhorias no Jardim Europa."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/114_solicitando_a_retirada_de_tronco_das_arvores_e_o_replantio_de_novas_arvores.pdf", "ementa": "Indica ao  Prefeito Municipal realizar a retirada dos troncos das \u00e1rvores que foram cortadas, e proceder o replantio de novas \u00e1rvores."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/115_solicitando_reparos_no_calcamento_do_inicio_da_avenida_centenario.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal providenciar o reparo do cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico em trecho da Avenida Centen\u00e1rio."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genildo Juliao", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/116_solicitando_operacao_tapa_buracos_na_rua_argentina.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no in\u00edcio da Rua Argentina, no trecho entre o cruzamento com a Rodovia Jo\u00e3o Fracasso Filho at\u00e9 a Transportadora Nascimento."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/117_solicitando_construcao_de_redutor_de_velocidade_na_rua_pedro_ribeiro_dos_santos.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito solicitando  a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Pedro Ribeiro dos Santos."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/118_solicitando_ao_calcamento_no_entorno_da_praca_do_rodeio.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito realizar o cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico no entorno da Pra\u00e7a do Rodeio."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/119_solicitando_o_cascalhamento_da_rua_paranavai.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cascalhamento da Rua Paranava\u00ed, no trecho entre as Ruas Alcoba\u00e7a e Maristela."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/120_solicitando_a_abertura_e_o_cascalhamento_de_trecho_da_rua_beira_rio.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal providenciar a abertura de trecho da Rua Beira Rio, de aproximadamente 300 metros, e o seu cascalhamento."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/121_soliciando_o_calcamento_no_trecho_entre_a_passarela_sobre_a_br_376_e_as_chacaras_carraro.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal realizar o cal\u00e7amento do trecho entre a passarela sobre a BR 376 e as Ch\u00e1caras Carraro, onde fica localizado o ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genildo Juliao", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/122_solicitando_a_instalacao_de_sinalizacao_horizontal_e_vertical_de_transito_no_jd_america_e_gleba_ribeirao.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de tr\u00e2nsito no Jardim Europa e na Gleba Ribeir\u00e3o."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Grossi, Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/123_solicitando_o_fornecimento_de_medicamentos_nos_finais_de_semana_pela_farmacia_do_municipio.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipalanalisar a viabilidade do fornecimento de medicamentos nos finais de semana pela Farm\u00e1cia do Munic\u00edpio."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00ba Morandir", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/124_solicintando_a_instalacao_de_iluminacao_publica_em_trecho_da_rua_15_de_novembro.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal realizar a instala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7o de luz na Rua 15 de Novembro, no trecho entre o cruzamento com a Rua Floriano Peixoto at\u00e9 o Comaq Palace Hotel."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carminho, Karina Grossi, Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/125_soliciando_o_asfaltamento_de_trecho_da_rua_clarinda_de_oliveira.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal realizar o asfaltamento do trecho da Rua Clarinda L. de Oliveira, entre o cruzamento com a Rua Jo\u00e3o R. Barato e o cruzamento com a Rua Jos\u00e9 P. Santana."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/126_solicitando_rocada_no_canteiro_entre_a_rodovia_joao_fracasso_e_filho_e_marginal_constante_pinelli.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal providenciar a ro\u00e7ada do canteiro existente entre a Rua Constante Pinelli e a Rodovia Jo\u00e3o Fracasso Filho, no trecho do Jardim Atl\u00e2ntico II at\u00e9 o Jardim S\u00e3o Rafael."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/127_solicitando_a_instalacao_de_uma_ati_no_terminal_rodoviario_domiciano_falleiros.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipalprovidenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade no p\u00e1tio do Terminal Rodovi\u00e1rio Domiciano Falleiros de P\u00e1dua."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carminho, Karina Grossi", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/128_solicitando_a_pintura_da_concha_acustica_da_praca_doutor_dimas.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipalprovidenciar a pintura da Concha Ac\u00fastica da Pra\u00e7a Doutor Dimas."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/129_solicitando_palestras_nas_escolas_sobre_causa_animal_cuidades_com_animais_domesticos.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma ou duas palestras mensais, na rede municipal de ensino, tendo como tema a causa animal."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/130_solicitando_instacao_de_ponto_de_onibus_escolar_com_abrigo_no_conj._moradias_amanda_-_reiterando_a_78-21.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar com abrigo (cobertura e bancos), no Conjunto Moradias Amanda"}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00ba Morandir", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/131_solicitando_criar_a_brigada_escolar.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal criar o Programa Brigada Escolar nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/132_solicitando_uma_operacao_tapa_buracos_nas_vias_da_vila_guadiana_e_no_conjunto_maradias_amanda.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal providenciar a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas da Vila Guadiana e do Conjunto Moradias Amanda."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/133_solicitando_a_mudanca_do_portao_lateral_do_campo_de_futebol_maurico_cardoso_na_vila_guadiana.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal providenciar a mudan\u00e7a do port\u00e3o lateral do Est\u00e1dio Municipal Maur\u00edcio Cardoso."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carminho, Karina Grossi", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/134_solicitando_a_instalacao_de_sinalizacao_vertical_e_horizontal_de_transito_no_jardim_maravilha.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de tr\u00e2nsito, nos logradouros do Jardim Maravilha."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi, Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/135_solicitando_recape_asfaltico_em_uma_quadra_da_rua_joao_guerra.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal realizar o recape asf\u00e1ltico de um pequeno trecho da Rua Jo\u00e3o Guerra, do cruzamento com a Rua Desembargador Antonio de S\u00e1 Ravagnani at\u00e9 o cruzamento com a Rua Irene B. Clemente."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/136_solicitando_a_retirada_de_eucaliptos_pertencentes_ao_municipio_no_jardim_monaco.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da retirada dos eucaliptos existentes na \u00e1rea pertencente ao Munic\u00edpio, no Jardim M\u00f4naco, e, sendo legalmente permitido, vender essa madeira."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/137_solicitando_reformas_no_campo_de_malha_do_distrito_de_pulinopolis.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal providenciar as reformas necess\u00e1rias no Campo de Malha localizado no Distrito de Pulin\u00f3polis."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/138_solicitando_instalacao_de_ati_e_parquinho_infantil_no_jardim_dos_ipes.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade - ATI e de um parquinho infantil no Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genildo Juliao", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/139_solicitando_o_recape_ou_operacao_tapa_buracos_em_trecho_da_rua_rocha_loures.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal realizar o recape asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Rocha Loures, no trecho entre o cruzamento com a Rua Inglaterra at\u00e9 o cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/140_solicitando_o_recape_asfatico_do_trecho_da_rua_bosque_da_saude_rua_piracatu_ate_a_rua_eugenio_francesqui.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal realizar o recape asf\u00e1ltico da Rua Bosque da Sa\u00fade, no trecho entre o cruzamento com a Rua Piracatu at\u00e9 o cruzamento com a Rua Eug\u00eanio Francesqui."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/142_solicitando_redutor_de_velocidade_na_rua_bosque_da_saude.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Bosque da Sa\u00fade, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Condor."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/143_solicitando_a_instalacao_de_placas_indicativas_das_quadras_no_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas das quadras no Cemit\u00e9rio Municipal de Mandagua\u00e7u."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genildo Juliao", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/145_solicitando_construcao_de_canaleta_no_cruzamento_da_rua_ourizona_com_manoel_goncalves_da_cruz.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta na Rua Ourizona equina com a Rua Manoel Gon\u00e7alves da Cruz, para escoar a \u00e1gua da chuva at\u00e9 o c\u00f3rrego existente no fundo de vale do Conjunto Habitacional Adolfo Lepri."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/146_solicitando_a_instalacao_de_uma_faixa_de_travessia_de_pedestres_elevada_na_cepp_e_na_rua_benicio_moreira_niza.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municiapal a constru\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas de pedestres, na Rua Bahia e na Rua Ben\u00edcio Moreira Niza."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genildo Juliao", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/147_soliciando_a_construcao_de_um_redutor_de_velocidades_na_rua_joao_guerra.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Guerra."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/148_solicitando_providencias_para_contencao_da_erosao_causada_pela_chuva_no_fundo_do_jardim_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal tomar provid\u00eancias para conter a eros\u00e3o causada pelas chuvas, no final do Jardim Ana Rosa, e do outro lado no Jardim Casa Grande, onde a eros\u00e3o est\u00e1 pr\u00f3xima ao asfalto."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/149_solicitando_recape_asfaltico_da_rua_antenor_rafel.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asf\u00e1ltico da Rua Antenor Rafael, no Jardim S\u00e3o Rafael."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/150_solicitando_o_asfaltamento_da_rua_joao_goncalves_magro.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal providenciar o asfaltamento da Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Magro, no Jardim S\u00e3o Lazaro."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/151_solicitano_a_passagem_do_caminhao_coletor_de_lixo_organico_3_vezes_na_semana_nos_jds_sao_rafael_e_atlantico_i_e_ii.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade do caminh\u00e3o coletor de lixo org\u00e2nico passar 03 vezes na semana, nos Jardins S\u00e3o Rafael e Atl\u00e2ntico I e II."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/152_solicitando_a_instalacao_de_placas_de_sinalizacao_na_rodovia_joao_fracasso_filho_-_reit._091-21.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o ao longo da Rodovia Jo\u00e3o Fracasso Filho, assim como a limpeza das canaletas."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/153_solicitando_a_intalacao_de_placa_indicativa_do_parque_industrial_carmelino_rocha_ribeiro.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa com o nome \u201cParque Industrial Carmelino Rocha Ribeiro\u201d."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/154_solicitando_instalacao_de_cameras_no_trevo_de_acesso_ao_distrito_de_pulinopolis_e_no_final_do_jardim_sao_rafael.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no trevo de acesso ao Distrito de Pulin\u00f3polis, e no acesso ao Jardim S\u00e3o Rafael."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carminho, Karina Grossi", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/155_solicitando_a_limpeza_dos_bueiros_do_jardim_europa.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal realizar a limpeza dos bueiros existentes nos logradouros do Jardim Europa."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carminho, Karina Grossi", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/156_solicitando_a_pintura_de_faixa_de_estacionamento_de_motos_em_frente_ao_sup._camilo_na_av._munhoz_da_rocha.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura de faixa de estacionamento exclusivo para motocicletas, na Avenida Munhoz da Rocha, em frente ao Supermercado Camilo."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi Martelosso, Flavio Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/157_solicitando_o_rebaixamento_das_luminarias_do_distrito_de_pulinopolis.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal realizar obras de rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os logradouros do Distrito de Pulin\u00f3polis."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/158_solicitando_a_realizacao_de_um_evento_alusivo_ao_natal_na_vila_guadiana.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal realizar um evento alusivo ao Natal com o Papai Noel, na Vila Guadiana, em um dia do m\u00eas de dezembro, nas semanas que antecedem o Natal."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00ba Morandir", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/159_solicintando_a_poda_ornamental_do_canteiro_central_da_av._ney_braga.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal realizar a poda ornamental em toda a extens\u00e3o do canteiro central da Avenida Ney Braga."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/160_solicitando_a_pintura_das_faixas_de_pedestre_na_regiao_central_e_nos_locais_de_grande_circulacao.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura das faixas de travessia de pedestres na regi\u00e3o central da cidade e nos locais de maior fluxo de pessoas."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Alto", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/161_soliciando_a_instalacao_de_paineis_solares_em_todas_as_estruturas_publicas_municipais.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genildo Juliao", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/162_solicitando_operacao_tapa_buracos_na_av._ney_braga_da_delegacia_ata_o_residencial_italia.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Ney Braga, no trecho entre a Delegacia e o Residencial Vila It\u00e1lia."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genildo Juliao", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/163_solicitando_operacao_tapa_buracos_na_av._nova_alianca_entre_o_jardim_sta_rosa_e_ana_ligia.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Nova Alian\u00e7a, entre os Jardins Santa Rosa e Ana L\u00edgia."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carminho, Karina Grossi", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/164_solicitando_a_pintura_de_faixa_de_pedestre_na_rodovia_prefeito_irineu_savoldi_em_frente_ao_restaurante_da_preta.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura da faixa de pedestres na Rodovia Prefeito Irineu Savoldi (PR 552), em frente ao Restaurante da Preta."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carminho, Karina Grossi, Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/165_solicitando_a_mudancao_do_sentido_de__direacao_de_mao_unica_para_mao_dupla_da_rua_presidente_kennedy.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de mudar o sentido de dire\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Presidente Kennedy, entre a Avenida Munhoz da Rocha e a Rua Sete de Setembro, para m\u00e3o dupla de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CP - Comiss\u00e3o Processante", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Final n\u00ba 001/2021 da Comiss\u00e3o Processante."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DISPE", "tipo__descricao": "Dispensa de pareceres escritos", "autoria": "CCLR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CPG - Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas Gerais", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/dispensa_de_parecer_-_referente_pl_50.2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Dispensa de pareceres escritos das Comiss\u00f5es CCLR, CFO e CPG."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "DISPE", "tipo__descricao": "Dispensa de pareceres escritos", "autoria": "CCLR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CPG - Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas Gerais", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de pareceres escritos das Comiss\u00f5es CCLR, CFO e CPG, para o Projeto de Lei n\u00ba 059/2021."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Emenda supressiva:\r\nFicam suprimidos os incisos I e II do artigo 20. do Projeto de Lei n\u00ba 034/2021."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Emenda modificativa: \r\nD\u00ea-se ao artigo 20 do Projeto de Lei n. 34/2021, a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\u201cArt. 20. O Poder Executivo encaminhar\u00e1 solicita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial para arcar com as despesas iniciais atinentes a ades\u00e3o e custeio do plano ou planos de benef\u00edcios, a que faz refer\u00eancia esta Lei, sendo tais valores restitu\u00eddos ap\u00f3s o atingimento do equil\u00edbrio operacional dos planos de benef\u00edcios\u201d."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "V-PES", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "Poder Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/manifestando_pesar_pelo_falecimento_da_professora_ana_mazei.pdf", "ementa": "Requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ANA MARIA MAZZEI BACCHI."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "V-PES", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/manifestando_pesar_pelo_falecimento_altamir.pdf", "ementa": "Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Altamir Madaleno de Oliveira."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "V-PES", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "Fernando Costa", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/manifestando_pesar_pelo_falecimento_do_senhor_aparecido_pereira.pdf", "ementa": "Votos de pesar pela falecimento do senhor Aparecido Pereira."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "V-PES", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "Raul Coelho", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/manifestando_pesar_pelo_falecimento_do_senhor_gilmar_lozano.pdf", "ementa": "Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Gilmar Lozano."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEN", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "Protocolo - PROT", "texto_original": "http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Den\u00fancia apresentada pelo Observat\u00f3rio Social de Mandagua\u00e7u contra o Prefeito, Maur\u00edcio Aparecido da Silva, Vice-Prefeito, Gilmar Cadamuro, e o Secret\u00e1rio de Fazenda, Cleison Moreira de Souza, requerendo instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Processante pela C\u00e2mara Municipal."}]}