{"id":319,"__str__":"CCLR","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/319","metadata":{},"numero":116,"nome":"CCLR","tema":"Projeto 009/2024 - Legislativo","data":"2024-12-04","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es","observacao":"Delibera\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 009/2024 \u2013 Pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ru\u00eddos acima do limite m\u00e1ximo permitido, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u. O Vereador Gustavo Henrique Saes atua na presente reuni\u00e3o como Presidente e Relator, considerando que o projeto de lei em an\u00e1lise \u00e9 de autoria dos demais membros da Comiss\u00e3o. Relator Vereador Gustavo Henrique Saes: manifesta-se pela admissibilidade e submiss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 09/24 no Plen\u00e1rio. O Vereador Jo\u00e3o Ramos Costa, membro da Comiss\u00e3o acompanhou o voto da relatora. Foi emitido o Parecer n\u00ba 050/2024.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":1}