{"id":314,"__str__":"CPG","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/314","metadata":{},"numero":58,"nome":"CPG","tema":"Projetos 043, 054, 055, 056 e 057/2024.","data":"2024-11-29","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 054/2024 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte, institui a Confer\u00eancia Municipal de Esporte e cria o Fundo Municipal de Esporte do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u2013 Relator Vereador Aparecido Carmo Rinaldo: Voto favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do projeto e designa\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para votar a proposta e ser poss\u00edvel atingir o prazo indicado na mensagem do Prefeito Municipal. O Vereador Raul Ferreira Coelho, Presidente da Comiss\u00e3o acompanhou o voto do Relator, sendo emitido o Parecer n\u00ba 30/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 055/2024 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Eucar\u00edstico de Jesus - Vita Core e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Vereador Raul Ferreira Coelho exercendo a relatoria se manifestou favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, acompanhado em seu voto pelo Vereador Aparecido Carmo Rinaldo  sendo emitido o Parecer n\u00ba 31/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 056/2024 \u2013 Altera o inciso II do artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 1.122, de 22 de setembro de 1999, para permitir a aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel doado a membros da pr\u00f3pria fam\u00edlia da donat\u00e1ria, em car\u00e1ter excepcional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Relator Vereador Aparecido Carmo Rinaldo: Voto favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do projeto e designa\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para votar a proposta e ser poss\u00edvel atingir o prazo indicado na mensagem do Prefeito Municipal. O Vereador Raul Ferreira Coelho, Presidente da Comiss\u00e3o acompanhou o voto do Relator, sendo emitido o Parecer n\u00ba 32/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 043/2024 \u2013 Denomina vias p\u00fablicas localizadas no Jardim Garcia, no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u. O Vereador Raul Ferreira Coelho exercendo a relatoria se manifestou favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, acompanhado em seu voto pelo Vereador Aparecido Carmo Rinaldo, sendo emitido o Parecer n\u00ba 33/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 057/2024 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Permuta de im\u00f3veis urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator Vereador Aparecido Carmo Rinaldo. O Vereador se manifestou favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do projeto assim como para a convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para votar a proposta conforme solicitado pelo Executivo Municipal. O Vereador Raul Ferreira Coelho, Presidente da Comiss\u00e3o acompanhou o voto do Relator, sendo emitido o Parecer n\u00ba 34/2024.\r\n\r\nNada mais havendo para discutir e deliberar, a reuni\u00e3o foi declarada encerrada pelo Presidente, a ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":3}