{"id":309,"__str__":"REUNI\u00c3O CFO","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/309","metadata":{},"numero":98,"nome":"REUNI\u00c3O CFO","tema":"PAUTA: Projeto de Lei n\u00ba 50/2024 cuja ementa disp\u00f5e \u201cEstabelece o valor m\u00ednimo para o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es ou execu\u00e7\u00f5es ficais de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios","data":"2024-10-24","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"09:00:00","local_reuniao":"","observacao":"PAUTA: Projeto de Lei n\u00ba 50/2024 cuja ementa disp\u00f5e \u201cEstabelece o valor m\u00ednimo para o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es ou execu\u00e7\u00f5es ficais de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\nDELIBERA\u00c7\u00d5ES:  Havendo qu\u00f3rum e mat\u00e9ria para deliberar, a reuni\u00e3o foi aberta. A comiss\u00e3o ap\u00f3s ouvido o relator da proposta, vereador Fl\u00e1vio Lopes Pinheiro, manifestou pela tramita\u00e7\u00e3o regular do projeto, apresentando parecer favor\u00e1vel. N\u00e3o havendo mais mat\u00e9ria para deliberar, a reuni\u00e3o foi declarada encerrada pelo Presidente, a ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":2}