{"id":302,"__str__":"REUNI\u00c3O CFO","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/302","metadata":{},"numero":91,"nome":"REUNI\u00c3O CFO","tema":"PAUTA: Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 55/2024 acerca da presta\u00e7\u00e3o de contas do Prefeito de Mandagua\u00e7u, referente o exerc\u00edcio financeiro de 2021; Projeto","data":"2024-07-11","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"09:00:00","local_reuniao":"","observacao":"PAUTA: Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 55/2024 acerca da presta\u00e7\u00e3o de contas do Prefeito de Mandagua\u00e7u, referente o exerc\u00edcio financeiro de 2021; Projeto de Lei n\u00b0 033/2024 cuja ementa \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Agricultura e Silvicultura Urbana e Periurbana no munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, Projeto de Lei n\u00ba 35/2024 cuja ementa \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandagua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00ba 026/2024 cuja ementa \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \r\n\r\nDELIBERA\u00c7\u00d5ES: Havendo qu\u00f3rum legal, a reuni\u00e3o foi iniciada. Relativamente ao Projeto de Lei 26/2024 trata da LDO foi deliberado pela realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para o dia 17/07/2024 \u00e0s 09h00, devendo a secretaria organizar o evento e proceder com os devidos convites. Relativamente aos projetos de lei 33/2024 e 25/2024 foi apresentado parecer favor\u00e1vel. Quanto ao parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas referente as contas do prefeito do exerc\u00edcio do ano de 2021, foi aprovado pela comiss\u00e3o. Nada mais havendo para discutir e deliberar, a reuni\u00e3o foi declarada encerrada pelo Presidente, a ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":2}