{"id":285,"__str__":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/285","metadata":{},"numero":108,"nome":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O","tema":"PAUTA: Projeto de Lei 30/2024 de autoria do Poder Executivo, cuja ementa \u201cAutoriza o Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional su","data":"2024-06-12","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"09:00:00","local_reuniao":"SALA DE REUNI\u00d5ES","observacao":"PAUTA: Projeto de Lei 30/2024 de autoria do Poder Executivo, cuja ementa \u201cAutoriza o Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no corrente exerc\u00edcio financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei n. 05/2024 de autoria dos Vereadores Karina de F\u00e1tima Grossi e outros, cuja ementa \u201cInsere e altera dispositivos na Lei Municipal n. 2.147 de 2020 que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei n\u00ba 20/2024 de autoria do Poder Executivo cuja ementa disp\u00f5e \u201cAltera e insere dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.621/2008, de 12 de setembro de 2008, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u\u201d, Projeto de Lei n\u00b0 31/2024 de autoria de Poder Executivo cuja ementa disp\u00f5e \u201cDenomina \"Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professor Morandir Marassi\" o pr\u00e9dio p\u00fablico localizado na Rua Edgar Heimovski, n\u00ba 237, Jardim Nova Alian\u00e7a, no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1.\u201d\r\n\r\nDELIBERA\u00c7\u00d5ES: Havendo qu\u00f3rum, a reuni\u00e3o foi iniciada. O relator da proposta n. 30/2024 apresentou parecer favor\u00e1vel a proposta.  Os demais membros seguiram o relator. Quanto ao projeto 20/2024 o Poder Executivo requereu a retirada da proposta. Quanto ao projeto 05/2024 de autoria dos vereadores e de relatoria do vereador Gustavo Henrique Saes, explicou que seu parecer \u00e9 favor\u00e1vel pelo projeto, mas com emenda supressiva do artigo 2\u00ba que trata da metragem. A vereadora Karina, autora da proposta pediu vista do projeto. Quanto ao projeto de lei 31/2024 de autoria do Poder Executivo foi apresentado parecer favor\u00e1vel, que foi seguido por todos. Nada mais havendo mais nada para discutir e deliberar, a reuni\u00e3o foi declarada encerrada pelo Presidente, a ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":1}