{"id":283,"__str__":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/283","metadata":{},"numero":106,"nome":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O","tema":"PAUTA: Projeto de Lei n. 27/2024, de autoria do Poder Executivo, cuja ementa \u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posterio","data":"2024-05-08","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"09:00:00","local_reuniao":"SALA DE REUNI\u00d5ES","observacao":"PAUTA: Projeto de Lei n. 27/2024, de autoria do Poder Executivo, cuja ementa \u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, al\u00e9m de autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei n. 55/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja ementa \u201cInstitui o \"Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para Animais\" em Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei n. 23/2024, de autoria do Poder Executivo cuja ementa \u201cAltera e insere dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 2.346/2024, que regulamenta os crit\u00e9rios para concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais no munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nDELIBERA\u00c7\u00d5ES: Havendo qu\u00f3rum legal, a reuni\u00e3o foi iniciada. Sobre o projeto de lei 27/2024, foi designado como relator, o vereador Gustavo Henrique Saes. Tendo lido e apreciado a proposta, verificando os requisitos legais, bem como considerando que foi encaminhado o parecer do Departamento de Contabilidade, apresentou parecer favor\u00e1vel a proposta. Os demais membros seguiram o voto do relatos. No que diz respeito ao PL 55/2023, o relator da proposta, vereador Jo\u00e3o Ramos deu parecer favor\u00e1vel, mediante emenda modificativa, tendo o parecer seguido pelos membros da comiss\u00e3o. Quanto ao projeto de lei n. 23/2024, foi apresentado parecer favor\u00e1vel, mediante a emenda modificativa, s\u00f3 para alterar a reda\u00e7\u00e3o do projeto, mas mantendo o prazo. Os vereadores membros votaram de acordo com o relator. Nada mais havendo para discutir e deliberar, a reuni\u00e3o foi declarada encerrada pelo Presidente, a ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":1}