{"id":280,"__str__":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/280","metadata":{},"numero":103,"nome":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O","tema":"PAUTA Projeto de Lei n\u00ba 55/2024, de autoria do Poder Executivo cuja ementa disp\u00f5e \u201cInstitui o \"Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para Animais\" em Mandagua\u00e7u, e","data":"2024-04-03","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"09:00:00","local_reuniao":"SALA DE REUNI\u00d5ES","observacao":"PAUTA Projeto de Lei n\u00ba 55/2024, de autoria do Poder Executivo cuja ementa disp\u00f5e \u201cInstitui o \"Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para Animais\" em Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; Projeto de Lei n\u00ba 21/2024 de autoria do Poder Executivo, cuja ementa disp\u00f5e \u201cInstitui o Auxilio Especial Mensal ao Filho com Defici\u00eancia do Servidor de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \r\n\r\nDELIBERA\u00c7\u00d5ES: Havendo qu\u00f3rum legal, a reuni\u00e3o foi iniciada. Quanto ao PL 21/2024, o relator Gustavo Henrique Saes apresentou parecer favor\u00e1vel, com uma emenda supressiva ao projeto, tendo recebido o apoio dos demais membros da comiss\u00e3o. Quanto ao PL 55/2023 foi solicitado parecer jur\u00eddico. Nada mais havendo para discutir e deliberar, a reuni\u00e3o foi declarada encerrada pelo Presidente, a ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":1}