{"id":275,"__str__":"COMISS\u00c3O CCLR","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/275","metadata":{},"numero":100,"nome":"COMISS\u00c3O CCLR","tema":"PAUTA: Projeto de Lei n 057/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa disp\u00f5e \u201cRegulamenta o funcionamento do cemit\u00e9rio, autoriza a co","data":"2024-03-14","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"09:00:00","local_reuniao":"SALA DE REUNI\u00d5ES","observacao":"PAUTA: Projeto de Lei n 057/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa disp\u00f5e \u201cRegulamenta o funcionamento do cemit\u00e9rio, autoriza a constru\u00e7\u00e3o de oss\u00e1rio para a guarda de restos mortais em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou ru\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; Projeto de Lei n\u00ba 12/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa disp\u00f5e \u201cRatifica a reda\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e do Estatuto Social do Cons\u00f3rcio Intermunicipal e Saneamento do Paran\u00e1 (CISPAR) e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio no cons\u00f3rcio\u201d; Projeto de Lei n\u00ba 13/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa disp\u00f5e \u201cCria na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mandagua\u00e7u o cargo de assessor de prote\u00e7\u00e3o aos direitos da cidadania; extingue cargos em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; Projeto de Lei n\u00ba 14/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa disp\u00f5e \u201cDisp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, al\u00e9m de autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; Projeto de Lei n\u00ba 15/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa disp\u00f5e \u201cDisp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, al\u00e9m de autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; Projeto de Lei n\u00ba 16/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa disp\u00f5e \u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1829, de 30 de julho de 2013, que concede aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fabicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00ba 17/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa disp\u00f5e \u201cInstitui o Aux\u00edlio Natalidade as servidoras de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00ba 18/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa disp\u00f5e \u201cInstitui a \"Marcha para Jesus\" como evento oficial no munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, estabelece seu calend\u00e1rio anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,  Projeto de Lei n\u00ba 19/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa disp\u00f5e \u201cDisp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, al\u00e9m de autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nDELIBERA\u00c7\u00d5ES: Havendo qu\u00f3rum legal, a reuni\u00e3o foi iniciada. Quanto aos projetos n.\u00ba 13/2024 e 17/2024, deliberou-se para dar parecer no prazo regimental. Foi dado parecer favor\u00e1vel aos projetos 57/2023 \u2013 necessidade de alterar os artigos a partir do 10, de modo a tirar numera\u00e7\u00e3o cardinal -, 12/2024, 14/2024, 15/2024, 16/2024, 18/2024 e 19/2024. Nada mais havendo para discutir e deliberar, a reuni\u00e3o foi declarada encerrada pelo Presidente, a ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":1}