{"id":273,"__str__":"REUNI\u00c3O CPG","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/273","metadata":{},"numero":1,"nome":"REUNI\u00c3O CPG","tema":"","data":"2024-02-23","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"10:00:00","local_reuniao":"SALA DE REUNI\u00d5ES","observacao":"PAUTA: Projeto de Lei n\u00ba 08/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa \u201cReestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, criado pela Lei Municipal n. 1142/1999 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00ba 09/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a entidade Associa\u00e7\u00e3o Vida e Esperan\u00e7a \u2013 AVE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; Projeto de Lei n\u00ba 58/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00b0 002/2024, de autoria dos vereadores Karina de F\u00e1tima Grossi, Fabr\u00edcio Cesar Martelozzi, Fl\u00e1vio Lopes Pinheiro, Jo\u00e3o Ramos Costa e Aparecido Carmo Rinaldo, cuja ementa disp\u00f5e \u201cInstitui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u.\u201d\r\nDELIBERA\u00c7\u00d5ES: Havendo qu\u00f3rum legal, a reuni\u00e3o foi iniciada. Relativamente aos projetos de lei postos em exame para a comiss\u00e3o de pol\u00edticas gerais, os relatores assim nomeados, manifestaram pelo tr\u00e2mite legal e aprova\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es. Os membros seguiram o voto do relator, em cada uma das propostas, de forma que a comiss\u00e3o deu parecer favor\u00e1vel a todas elas. Apenas no tocante a proposta que trata da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o ambiental, a comiss\u00e3o deliberou para apresentar parecer no prazo regimental. \r\nNada mais havendo para discutir e deliberar, a reuni\u00e3o foi declarada encerrada pelo Presidente, a ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":3}