{"id":272,"__str__":"COMISS\u00c3O REDA\u00c7\u00c3O","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/272","metadata":{},"numero":1,"nome":"COMISS\u00c3O REDA\u00c7\u00c3O","tema":"PAUTA: Projeto de Lei n\u00ba 08/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa \u201cReestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR,","data":"2024-02-21","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"10:40:00","local_reuniao":"SALA DE REUNI\u00d5ES","observacao":"PAUTA: Projeto de Lei n\u00ba 08/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa \u201cReestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, criado pela Lei Municipal n. 1142/1999 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00ba 09/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a entidade Associa\u00e7\u00e3o Vida e Esperan\u00e7a \u2013 AVE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; Projeto de Lei n\u00b0 55/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, com ementa \u201cInstitui o \"Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para Animais\" em Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00ba 58/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n 057/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa disp\u00f5e \u201cRegulamenta o funcionamento do cemit\u00e9rio, autoriza a constru\u00e7\u00e3o de oss\u00e1rio para a guarda de restos mortais em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou ru\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00b0 002/2024, de autoria dos vereadores Karina de F\u00e1tima Grossi, Fabr\u00edcio Cesar Martelozzi, Fl\u00e1vio Lopes Pinheiro, Jo\u00e3o Ramos Costa e Aparecido Carmo Rinaldo, cuja ementa disp\u00f5e \u201cInstitui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u.\u201d\r\n\r\nDELIBERA\u00c7\u00d5ES: Havendo qu\u00f3rum legal, a reuni\u00e3o foi iniciada. Primeiramente foi tratado sobre a constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, que em raz\u00e3o do falecimento do vereador Morandir Marassi, o vereador Genildo Juli\u00e3o passou a compor a comiss\u00e3o. Foi definido entre os membros, que Karina de F\u00e1tima Grossi, assumiria a presid\u00eancia da comiss\u00e3o. No mais, relativamente ao projeto de lei \u00b0 002/2024 de autoria dos vereadores Karina de F\u00e1tima Grossi, Fabr\u00edcio Cesar Martelozzi, Fl\u00e1vio Lopes Pinheiro, Jo\u00e3o Ramos Costa e Aparecido Carmo Rinaldo, foi apresentado parecer favor\u00e1vel. Tamb\u00e9m foi apresentado parecer favor\u00e1vel aos projetos de lei n\u00ba 08/2024, 09/2024 e 058/2023, todos de autoria do Poder Executivo, sendo que este \u00faltimo foi dado parecer favor\u00e1vel, mediante emendas. Quanto ao projeto 57/2023, deliberou-se por apresentar parecer no prazo regimental. Relativamente ao projeto de lei n. 055/2023, foi deliberado pelo envio de requerimento ao Poder Executivo a fim de solicitar declara\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria referente a despesa que consta na proposta, demonstrando ainda o cumprimento do contido no art. 73, \u00a710\u00ba da Lei Federal n\u00b0 9.504/1997. Nada mais havendo para discutir e deliberar, a reuni\u00e3o foi declarada encerrada pelo Presidente, a ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":1}