{"id":270,"__str__":"REUNI\u00c3O CFO","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/270","metadata":{},"numero":80,"nome":"REUNI\u00c3O CFO","tema":"","data":"2023-11-30","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"09:15:00","local_reuniao":"SALA DE REUNI\u00d5ES","observacao":"PAUTA:  Projeto de Lei n\u00b0 56/2023, cuja ementa \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Maringaense dos Autistas - AMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00b0 38/2023, cuja ementa \u201cRegulamenta os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, em conformidade com a Lei Federal N\u00ba 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n. 61/2023, cuja ementa \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade Associa\u00e7\u00e3o Vida e Esperan\u00e7a - AVE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n.\u00ba 39/2023, cuja ementa \u201cDisp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Programa do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u para o exerc\u00edcio financeiro de 2024\u201d. \r\n \t\r\nAUTORIA: Poder Executivo.  \r\n \r\nDELIBERA\u00c7\u00d5ES: Havendo qu\u00f3rum legal, a reuni\u00e3o foi iniciada. Foi apresentado parecer favor\u00e1vel aos projetos de lei n\u00ba 56/2023, 61/2023, e 38/2023. Quanto a LOA, foi deliberado para que os vereadores Morandir Marassi e Karina de F\u00e1tima Grossi reveja as emendas individuais informadas e que n\u00e3o poder\u00e3o ser executadas. A reuni\u00e3o foi encerrada. A ata foi assinada por todos os vereadores presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":10,"comissao":2}