{"id":269,"__str__":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/269","metadata":{},"numero":98,"nome":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O","tema":"PAUTA: Projeto de Lei n\u00b0 58/2023, cuja ementa \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancia","data":"2023-11-29","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"09:15:00","local_reuniao":"SALA DE REUNI\u00d5ES","observacao":"PAUTA: Projeto de Lei n\u00b0 58/2023, cuja ementa \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00b0 57/2023, cuja ementa \u201cRegulamenta o funcionamento do cemit\u00e9rio, autoriza a constru\u00e7\u00e3o de oss\u00e1rio para a guarda de restos mortais em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou ru\u00edna, e d\u00e1 outras providencias\u201d, Projeto de Lei n\u00b0 56/2023, cuja ementa \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Maringaense dos Autistas - AMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00b0 38/2023, cuja ementa \u201cRegulamenta os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, em conformidade com a Lei Federal N\u00ba 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00b0 60/2023, cuja ementa \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Eucar\u00edstico de Jesus - Vita Core e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n. 61/2023, cuja ementa \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade Associa\u00e7\u00e3o Vida e Esperan\u00e7a - AVE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\nAUTORIA: Poder Executivo.\r\n\r\nDELIBERA\u00c7\u00d5ES: Havendo qu\u00f3rum legal, a reuni\u00e3o foi iniciada. Relativamente aos projetos n. 58/2023, 57/2023 e 60/2023 restou deliberado na comiss\u00e3o pelo envio de requerimento ao Poder Executivo para que por meio das secretarias correspondentes manifeste-se acerca dos pedidos e/ou sugest\u00f5es apresentadas por esta comiss\u00e3o. Quanto aos projetos de lei 56/2023, 38/2023 e 61/2023 foram apresentados os pareceres favor\u00e1veis.\r\nN\u00e3o havendo mais nada a ser deliberado, a reuni\u00e3o foi encerrada. A ata foi assinada por todos os vereadores presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":10,"comissao":1}