{"id":268,"__str__":"reuni\u00e3o comiss\u00e3o","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/268","metadata":{},"numero":97,"nome":"reuni\u00e3o comiss\u00e3o","tema":"PAUTA: Projeto de Lei n\u00b0 58/2023, cuja ementa \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancia","data":"2023-11-22","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"09:00:00","local_reuniao":"sala de reuni\u00f5es","observacao":"PAUTA: Projeto de Lei n\u00b0 58/2023, cuja ementa \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00b0 57/2023, cuja ementa \u201cRegulamenta o funcionamento do cemit\u00e9rio, autoriza a constru\u00e7\u00e3o de oss\u00e1rio para a guarda de restos mortais em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou ru\u00edna, e d\u00e1 outras providencias\u201d, Projeto de Lei n\u00b0 56/2023, cuja ementa \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Maringaense dos Autistas - AMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00b0 54/2023, cuja ementa \u201cDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, e autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso para o Lote de terras n\u00ba. 18/A de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00b0 16/2023, cuja ementa \u201cDisciplina as condi\u00e7\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi no munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\nAUTORIA: Poder Executivo.\r\n\r\nDELIBERA\u00c7\u00d5ES: Havendo qu\u00f3rum legal, a reuni\u00e3o foi iniciada. Relativamente aos projetos n. 58/2023 e 57/2023, a comiss\u00e3o deliberou pela necessidade de melhor avalia\u00e7\u00e3o, sendo concedido prazo para an\u00e1lise do relator no prazo regimental. Quanto ao projeto n. 56/2023, em virtude da resposta apresentada pela entidade a esta C\u00e2mara Municipal quando foi questionada sobre os atendimentos a crian\u00e7as/adolescentes do munic\u00edpio, na qual informou que realizava atendimento de duas, sem possibilidade de aumentar esse atendimento, a comiss\u00e3o deliberou pelo envio de of\u00edcio ao Poder Executivo para que informe acerca dessa situa\u00e7\u00e3o, uma vez que se for para continuar atendendo s\u00f3 duas pessoas, que ent\u00e3o o repasse seja feito para atender esse n\u00famero e n\u00e3o para atender quatro  pessoas. Quanto ao projeto de lei n. 54/2023, foi deliberado pelo envio de of\u00edcio ao Poder Executivo para requerer documentos faltantes, bem como elabora\u00e7\u00e3o de laudo de avalia\u00e7\u00e3o conforme crit\u00e9rios estabelecidos pela ABNT 14.653. Quanto ao projeto de Lei n. 16/2023, foi deliberado pelo envio de novo of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, a fim de solicitar documentos que n\u00e3o foram enviados. N\u00e3o havendo mais nada a ser deliberado, a reuni\u00e3o foi encerrada. A ata foi assinada por todos os vereadores presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":10,"comissao":1}