{"id":265,"__str__":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/265","metadata":{},"numero":96,"nome":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O","tema":"PAUTA: Projeto de Lei n\u00b0 53/2023, cuja ementa \u201cAutoriza o Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no corrente exerc","data":"2023-11-08","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"09:50:00","local_reuniao":"SALA DE REUNI\u00d5ES","observacao":"PAUTA: Projeto de Lei n\u00b0 53/2023, cuja ementa \u201cAutoriza o Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no corrente exerc\u00edcio financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, Projeto de Lei n\u00ba 54/2023, cuja ementa \u201cDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, e autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso para o Lote de terras n\u00ba. 18/A de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n\u00ba 41/2023, cuja ementa \u201cInsere disposi\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 918, de 1\u00ba de junho de 1.995, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n.\u00ba 10/2023, cuja ementa \u201cDenomina as vias p\u00fablicas Projetada A, Projetada B e Projetada D, da Vila Rural Elza Lerner de Mandagua\u00e7u.\u201d\r\nAUTORIA: Poder Executivo (PL 41/2023, 53/2023 E 54/2023), Jo\u00e3o Ramos Costa (PL 10/2023).\r\nDELIBERA\u00c7\u00d5ES: Havendo qu\u00f3rum legal, a reuni\u00e3o foi iniciada. Relativamente aos projetos em pauta foi apresentado parecer favor\u00e1vel ao projetos 10/2023. Foi apresentado parecer de reda\u00e7\u00e3o final ao projeto 41/2023. Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto 53/2023, foi enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Fazenda para requerer parecer cont\u00e1bil. E referente ao projeto 54/2023, foi deliberado pela apresenta\u00e7\u00e3o de parecer no prazo regimental. N\u00e3o havendo mais nada a ser deliberado, a reuni\u00e3o foi encerrada. A ata foi assinada por todos os vereadores presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":10,"comissao":1}